Ir para o conteúdo
Última atualização: 28/06/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar cidalima.pt, você concorda com estas regras.
2. Propriedade Intelectual
- Conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é propriedade da Vereadora Cida Lima ou de licenciadores;
- Compartilhamento é permitido com créditos.
3. Conduta do Usuário
Proibido:
- Enviar conteúdo ofensivo ou ilegal;
- Usar dados do site para fins comerciais não autorizados.
4. Links Externos
Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites vinculados.
5. Isenção de Garantias
O site é fornecido “como está”, sem garantias de funcionamento ininterrupto.
6. Jurisdição
Casos omissos serão resolvidos sob as leis de [Portugal/Brasil, conforme aplicável].
Contato para questões legais: contato@cidalima.pt.
